Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

1.1. Ao aceder ou utilizar o site DIGITAL.dm (dorovante "DIGITAL.dm" e "site"), o utilizador aceita e concorda em cumprir os presentes Termos e Condições. Se não concordar com os mesmos, deve abster-se de utilizar e aceder ao site.

2. Uso Pessoal e Educacional

2.1. A utilização do site destina-se exclusivamente a fins pessoais e educacionais. Qualquer utilização para fins comerciais é explicitamente proibida.

3. Isenção de Associação

3.1. A DIGITAL.dm não está associada a nenhuma instituição que possa ser mencionada no site. Todo e qualquer conteúdo que é disponibilizado no site, foi disponibilizado previamente de forma pública e completamente acessível aos estudantes das respetivas instituições de ensino superior e unidades curriculares.

4. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

4.1. O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores será efetuado de acordo com a Política de Privacidade do site, que visa proteger a confidencialidade e segurança das informações pessoais dos utilizadores.

5. Limitação de Responsabilidade

5.1. A DIGITAL.dm não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização das informações disponibilizadas.

5.2. O site também não garante a disponibilidade ininterrupta ou livre de erros dos serviços, nem que os arquivos estejam isentos de vírus ou outros elementos prejudiciais.

6. Consequências do Não Cumprimento dos Termos

6.1. O não cumprimento dos presentes Termos e Condições poderá resultar no impedimento permanente de acesso às informações e serviços disponibilizados no site.

6.2. A DIGITAL.dm reserva-se o direito de bloquear ou limitar o acesso aos utilizadores que violem os Termos, sem aviso prévio e sem direito a qualquer tipo de compensação ou justificação.

7. Modificações aos Termos

7.1. A DIGITAL.dm reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. É recomendável que os utilizadores consultem periodicamente os Termos para se manterem informados sobre possíveis alterações.

7.2. A utilização contínua do site após a alteração dos Termos será interpretada como aceitação das modificações.

Última atualização publicada a 17 de abril de 2026.